Como
vem ocorrendo nos países França, Itália e Portugal, o Brasil agora dispõe de um
Observatório da Liberdade Religiosa (Olir). A entidade surgiu da necessidade de
dados pra facilitar e incentivar a produção científica de profissionais das
diversas áreas que desejem produzir conhecimento a respeito desse direito.
O
Observatório, com sede em Brasília, foi lançado sem fins lucrativos nem
subordinação a organizações religiosas ou partidos políticos. “Por ser
independente, teremos condições de fazer uma análise isenta”, garantiu Bernardo
Pablo Sukiennik, presidente do Olir.
A
entidade vem também pra questionar o imaginário popular, no qual o povo
brasileiro relaciona-se com respeito e tolerância à diversidade. Nos próximos
anos, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir questões importantes sobre
Liberdade Religiosa. O resultado dessas demandas poderá restringir conquistas
históricas.
Os
fundadores destacam que o Olir não promoverá diálogo inter-religioso, ecumênico
ou discussões sobre rituais, tradições e práticas religiosas, mas visa se tornar
instrumento pra que o Poder Público e a sociedade civil organizada criem
políticas efetivas de promoção da laicidade e combate à intolerância. Leia
detalhes na entrevista com Bernardo (foto), presidente, e vice-presidente da
Comissão da Liberdade Religiosa da OAB/DF.
Como é atualmente
a produção científica em relação a este assunto no Brasil? É uma área que tem
gerado interesse por parte dos pesquisadores?
É
um tema que ganha relevância em âmbito mundial e nacional. No Brasil, vivemos
uma fragmentação da religiosidade. Antigamente, mais de 90% da população se
declarava católica. Hoje esse número é menos de 70%. Essa nova realidade
estimula a produção científica sobre o tema nas áreas do Direito, Psicologia,
Sociologia e Teologia.
Por que a
sociedade deveria apoiar tal iniciativa?
O
Olir vem preencher uma lacuna na área de liberdade religiosa no Brasil. Não há
como produzir conhecimento, com profundidade, sem informação. De maneira
geral, a História mostra que países os quais ofereceram liberdade
religiosa conseguiram desenvolvimento econômico mais sustentável. Em parte,
isso se explica porque restrições à liberdade e intolerância religiosa afastam
investimentos estrangeiros. Além disso, jovens talentos podem sentir-se forçados
a migrar para outros lugares mais tolerantes. Portanto, resumidamente, o
respeito à diversidade religiosa é um dos elementos que geram inovação e
crescimento econômico.
Que tipos de
políticas podem ser criadas a partir dos resultados obtidos pela entidade?
Primeiro,
há que conhecer a realidade. Não se pode criar nada com base no achismo. Em
2013, organizei a primeira coletânea de Legislação sobre Liberdade Religiosa.
Percebeu-se que não fazia sentido elaborar propostas legislativas sem conhecer
as leis que já possuíamos. Neste ano, o Olir deverá lançar a 2ª edição dessa
legislação, ampliada e atualizada. Assim, poder-se-á identificar os eventuais
problemas nas leis que tratam sobre o tema e fazer uma proposta com bases
sólidas.
Também
se poderá identificar os grupos religiosos mais vulneráveis e desenvolver ações
afirmativas para reverter essa situação. Com certeza, os resultados gerarão
novas reflexões que não podemos prever neste momento.
Como os
observatórios em outros países conseguiram contribuir de forma efetiva com a
visibilidade e esclarecimento sobre a liberdade religiosa em seus territórios?
Em
âmbito internacional, os observatórios oferecem um “choque de realidade” à
população e às autoridades. O imaginário popular pode criar problemas que eventualmente
não existam. Por exemplo, várias decisões judiciais negam aos sabatistas o
direito de realizar concursos públicos ou vestibulares após o pôr-do-sol, sob a
alegação de que haverá requerimentos nesse sentido para todos os dias da semana
(o que inviabilizaria o serviço público). O Olir verificará se existem demandas
judiciais em relação aos guardadores da sexta-feira, domingo ou qualquer outro
dia da semana. Talvez essas demandas não existam e o temor alegado pelo
judiciário seja infundado.
De que forma é
possível acompanhar os avanços e conquistas do Olir?
O
Olir lançará material impresso e material eletrônico. Também será lançada uma
página de internet. O domínio já foi adquirido (www.olir.com.br) e existe uma equipe para sua elaboração.
Outro grupo trabalha no conteúdo para o site. Os contatos podem ser feitos
pelo e-mail: olir.brasil@gmail.com.
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